Por Victoria Fonseca
[email protected]
(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Ao longo do ano, muitas pessoas que estavam realizando o processo de habilitação para condução de veículos no Estado tiveram que ter paciência. Em alguns dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Pelotas a demora para fazer o exame prático chegou a 120 dias. Após uma série de reclamações dos candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medidas de emergência foram tomadas pelo Detran RS e, no momento, quem busca fazer a prova tem que esperar em média 30 dias.

Devido à retenção de trabalho nos CFCs no período pandêmico, o prazo para a conclusão das etapas da primeira CNH foi estendido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, todos os processos abertos até dezembro de 2022 têm o vencimento somente no final de 2023. Normalmente, esse período é de 12 meses. Conforme o Detran-RS, a medida ocasionou em um número de candidatos ativos muito superior ao usual. Cerca de 70% estão abertos a mais de um ano e, consequentemente, também as tentativas de aprovação no exame prático.

Em um dos centros de formação de condutores do Município a demanda acarretou em acúmulo de 723 provas. "Existem quatro CFCs na cidade, dá para pegar uma média de três mil pessoas aguardando para fazer exame prático", mensura o diretor de uma das unidades, Maicon Betemps. Devido à maior procura, a categoria de habilitação mais demorada é a B (carros de passeio).

Aumento na procura
O Detran-RS registrou aumento na busca pela CNH durante a pandemia. O número de serviços de primeira habilitação, que foi de 20 mil em 2019, passou para 32 mil em 2020 e quase 38 mil em 2021. Para mitigar a lentidão do processo, o departamento formou parceria com a Brigada Militar, em que os policiais auxiliam na avaliação dos exames de direção nas cidades com grande demanda. Pelotas é uma destas, o que resultou na redução do tempo de espera para em torno de um mês.

"Hoje quem chega aqui para marcar uma prova de categoria B já está conseguindo para janeiro. A Brigada Militar começou a dar um apoio que ajudou bastante de novembro para cá", explica Betemps. Há avaliações sendo realizadas inclusive aos sábados. Em apenas um dos CFC, a Brigada já auxiliou em mais de 60 provas.

A expectativa nos CFCs é que o processo comece a evoluir rapidamente e que em abril o Detran-RS tenha normalizado a situação. Quanto às demais categorias de habilitação, Betemps relata não ter havido tanto atraso e que as provas já estão próximas do prazo normal.

Espera aceitável
Ramielk Konradt está tirando a habilitação para dirigir carro. Enquanto esperava para realizar o exame prático, disse à reportagem que avalia o tempo de espera atual para a realizar a avaliação como aceitável. "Está bom, não demorou tanto, acho que foram uns 30 dias." A autônoma Samanta Souza também conseguiu marcar suas provas práticas para a categoria A e B (moto e carro) para daqui a menos de um mês.

Reforço da BM prorrogado
Com a prorrogação do prazo para conclusão dos processos ativos de habilitação, o Detran-RS renovou também a parceria com a Brigada Militar para oferecer vagas extras de exames de direção no próximo ano. A portaria, publicada no último dia 16, renova o prazo de atuação dos examinadores da Brigada até 31 de dezembro de 2023.

Valores 1ª habilitação e renovação
- Categoria A (moto): R$ 2.331,32
- Categoria B (carro): R$ 2.336,56 (sem simulador)
- Categoria AB (moto e carro): R$ 3.936,07 (sem simulador)
- Renovação: R$ 267,79​